Termos e Condições de Utilização
Este documento estabelece as condições gerais de acesso e utilização da plataforma Prumezza Wealth. Ao aceder ou utilizar os nossos serviços, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os termos abaixo descritos.
Última atualização: [inserir data]. Este é um modelo genérico e deve ser revisto por um profissional jurídico antes de publicação, de forma a garantir conformidade com a legislação aplicável à atividade concreta da Prumezza Wealth.
1. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização da plataforma de análise de dados e apoio à decisão disponibilizada pela Prumezza Wealth (doravante "a Plataforma"), incluindo todas as funcionalidades, conteúdos, relatórios e sinais informativos nela disponibilizados.
2. Aceitação dos Termos
A utilização da Plataforma pressupõe a aceitação plena e sem reservas destes Termos e Condições, bem como da Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição aqui descrita, o utilizador deverá abster-se de utilizar os serviços.
3. Natureza dos Serviços
A Prumezza Wealth disponibiliza ferramentas de análise de dados, modelos estatísticos e indicadores informativos relacionados com ativos digitais. Os conteúdos apresentados têm caráter meramente informativo e não constituem, em caso algum, aconselhamento financeiro, recomendação de investimento, consultoria jurídica ou qualquer forma de garantia de resultado.
4. Ausência de Garantias
Os sinais, previsões e indicadores produzidos pela Plataforma baseiam-se em modelos e dados históricos, estando sujeitos a limitações inerentes a qualquer sistema de análise preditiva. A Prumezza Wealth não garante a exatidão, completude ou atualidade da informação disponibilizada, nem assume responsabilidade por decisões de investimento tomadas com base nesses conteúdos.
5. Elegibilidade e Registo
O acesso a determinadas funcionalidades da Plataforma pode exigir registo prévio. O utilizador compromete-se a fornecer informação verdadeira, atual e completa, e a manter a confidencialidade das credenciais de acesso à sua conta, sendo responsável por toda a atividade realizada através da mesma.
6. Obrigações do Utilizador
O utilizador compromete-se a utilizar a Plataforma de forma lícita, abstendo-se de práticas que possam comprometer a segurança, a integridade ou o normal funcionamento dos sistemas, incluindo, nomeadamente, tentativas de acesso não autorizado, engenharia reversa ou utilização automatizada abusiva dos serviços.
7. Riscos Associados a Ativos Digitais
O investimento em ativos digitais envolve riscos significativos, incluindo elevada volatilidade e possibilidade de perda total do capital investido. O utilizador reconhece e aceita que qualquer decisão de investimento é da sua exclusiva responsabilidade, devendo procurar aconselhamento financeiro independente sempre que necessário.
8. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos, marcas, logótipos, textos, modelos e demais elementos disponibilizados na Plataforma são propriedade da Prumezza Wealth ou de terceiros licenciadores, sendo protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização prévia e expressa.
9. Limitação de Responsabilidade
Na máxima medida permitida pela lei aplicável, a Prumezza Wealth não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do acesso ou utilização da Plataforma, incluindo perdas financeiras decorrentes de decisões baseadas nos conteúdos disponibilizados.
10. Disponibilidade do Serviço
A Prumezza Wealth envidará esforços razoáveis para assegurar a disponibilidade contínua da Plataforma, mas não garante a ausência de interrupções, erros técnicos ou indisponibilidades temporárias, reservando-se o direito de suspender ou alterar os serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.
11. Alterações aos Termos
A Prumezza Wealth reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir da sua publicação na Plataforma, sendo recomendável a consulta periódica deste documento por parte do utilizador.
12. Rescisão
A Prumezza Wealth reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer utilizador à Plataforma, de forma temporária ou definitiva, em caso de incumprimento destes Termos e Condições ou de utilização indevida dos serviços.
13. Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação aplicável no território onde a Prumezza Wealth se encontra estabelecida, sendo competente o foro legalmente previsto para a resolução de eventuais litígios, sem prejuízo de disposições legais imperativas de proteção do consumidor.
14. Contacto
Para questões relacionadas com os presentes Termos e Condições, o utilizador poderá contactar a Prumezza Wealth através dos canais disponibilizados na página de Contacto.